Workout Routine Tracker O dolo enquanto erro qualificado previsto no art 253 do C digo Civil n o relevante para efeito de anula o do contrato quando o deceptor recorre a artif cios ou sugest es usuais
O principal efeito do dolo a anulabilidade do neg cio art 254 n 1 mas acresce a responsabilidade pr negocial do autor do dolo deceptor por ter dado origem invalidade A anula o do contrato por erro na declara o pode provocar danos ao declarat rio Assim o declarante poder responder por culpa in contrahendo verificados os requisitos ele dever
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Em caso de dolo o vendedor anulado o contrato deve indemnizar o comprador do preju zo que este n o sofreria se a compra e venda n o tivesse sido celebrada 5 Ao anular com base em dolo do Recorrente o contrato de troca de obriga es por ac es celebrado entre as partes o Ac rd o recorrida violou por aplica o indevida o disposto no
A lei define dolo como 1 qualquer sugest o ou artif cio que algu m empregue com a inten o ou consci ncia de induzir ou manter em erro o autor da declara o 2 bem como a A conclus o do neg cio n o dilui para efeitos indemnizat rios os respectivos preliminares sendo o comportamento doloso das partes nessa fase suscept vel de ser sancionado com
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O fundamento da anulabilidade por dolo n o consiste numa ideia de repara o do preju zo sofrido pelo enganado o pr prio dolo inocente ou altru stico releva mas na adultera o da De qualquer forma a declara o de nulidade ou anula o de um contrato tudo se passando como se o mesmo n o tivesse existido pode ter efeitos diferentes da revoga o que em
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O dolo enquanto erro qualificado previsto no art 253 do C digo Civil n o relevante para efeito de anula o do contrato quando o deceptor recorre a artif cios ou sugest es usuais
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